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Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Comissão aprova política nacional para celíacos
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Noticias do Brasil
Corinthians terá diretoria em regime de plantão durante férias do elenco
A comissão técnica do Corinthians ainda define como será o acompanhamento dos…
Noticias do Esporte
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Para 47% dos brasileiros, jogadores têm mais culpa do que Ancelotti na eliminação da seleção
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A queda da seleção nas oitavas de…
SÃO BENTO: Primeira corrida de rua marca aniversário de 34 anos e mobiliza atletas da região
A manhã deste sábado (14) foi marcada por esporte e participação popular…
Araguaína entra em alerta para baixa umidade e altas temperaturas; Prefeitura orienta população sobre cuidados com a saúde
A Prefeitura de Araguaína alerta a população para as condições climáticas previstas…
Laurez Moreira defende fortalecimento das feiras livres e valorização de quem ajuda a movimentar a economia do Tocantins
A importância das feiras livres para a geração de renda, o fortalecimento…
Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Norma…
Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Perfumista tocantinense lança coleção “SERENAR”, inspirada no pôr do sol das Serras Gerais
A perfumista tocantinense Flor de Lis Meireles, à frente da empresa DeLis…
Projeto cria marco regulatório para fintechs com foco no combate a fraudes e lavagem de dinheiro
Deputado Lincoln Portela, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara…
Casos de Policia
Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Noticias da Politica
Com Vicentinho, Tocantins terá “grande movimento pela proteção animal”, garante Diane da Vitória dos Bichos
“Juntamente com outras mulheres valorosas que têm trabalho realizado e são referências nas suas áreas de atuação, a vereadora Diane enriquece de qualidade os nossos quadros”, salientou Vicentinho Júnior, pré-candidato…
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