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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Vítor Pereira não é mais técnico do Nottingham Forest. A saída do…
O Ministério da Cultura (MinC) concluiu o repasse da primeira parcela do…
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para inscrição no processo seletivo do…
Cidades e transportes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 23/01/2026…
Célia: fundo cria fonte estável de recursos para valorização da língua indígena…
A nota da Prova Nacional Docente (PND) contribuiu para o ingresso de…
Servidor de prefeitura do Tocantins é assassinado em posto de combustíveis após…
Ações ocorreram na Estação de Ônibus Xerente e na Feira da 307…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
A eleição de Marcos Duarte para deputado estadual provoca mudanças na composição política de Araguaína. Com a saída de Marcos Duarte da Câmara Municipal para assumir uma cadeira na Assembleia…

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