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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
O São Paulo recebe o Atlético-MG neste sábado, no MorumBis, pela 26ª…
Política e Administração Pública Texto segue para análise dos plenários da Câmara…
No 5º Fórum Saúde, Motta lembrou que a pandemia de Covid-19 mostrou…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o governador Wanderlei Barbosa…
O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) localizou, com vida, um…
Os 82 novos diretores da rede municipal de ensino de Palmas tomaram…
O Tocantins é formado por uma ancestralidade diversa, marcada principalmente pela influência…
A Copa do Mundo de 2030 é logo ali. Passada a sexta…
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Veja abaixo o que…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
A capital tocantinense será palco de um novo circuito de corridas de rua em 2026. O Race Tour chega com a proposta de reunir atletas de diferentes níveis em três…

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