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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Três dos principais clubes do País entram em campo nesta terça-feira com…
FIFA colocou em curso uma série de inquéritos para investigar o significado…
Uma reavaliação de cenário levou o prefeito de Axixá, Auri-Wulange Ribeiro Jorge,…
A possibilidade de compensação está prevista no “The FIFA Club Protection Programme”,…
A Gazeta do Cerrado, tem como compromisso gerar conteúdo sólido, conciso e…
Direitos Humanos Proposta transfere a atribuição do Poder Judiciário para o Conselho…
A Secretaria Municipal da Fazenda de Araguaína divulgou o resultado do sorteio…
Multidão, prefeitos, vereadores e lideranças de diferentes municípios do Tocantins participaram do…
A Polícia Militar informou que os policiais investigados na operação foram afastados…
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Professor e filho de professora, deputado estadual reforça compromisso com a valorização dos educadores e a luta por uma educação pública de qualidade. Neste Dia dos Professores, o deputado estadual…

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