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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Após empatar com a Suécia, o Japão garantiu vaga na próxima fase e…
Direitos Humanos Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha…
A agressão aconteceu no domingo (7), no setor Planalto. Vídeos que circularam…
Pré-candidato ao Governo do Tocantins, o deputado federal Vicentinho Júnior assume a…
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após 54 dias sem entrar em…
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou, em Gurupi, do Bate-papo…
O movimento MDB Presente, liderado pelo deputado federal e presidente estadual do…
Casemiro marcou seu primeiro gol pelo Inter Miami neste sábado (30), mas…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, Município orienta moradores sobre cuidados que contribuem para manter a cidade limpa e organizada A Prefeitura de Palmas,…

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