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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Em um marco para o avanço do ensino superior na região do…
(FOLHAPRESS) – Um acidente envolvendo um ônibus do transporte coletivo deixou ao…
(FOLHAPRESS) Shamell Jermaine Stallworth, um nome que não será esquecido no NBB.…
LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - As redes sociais dos torcedores de Real Madrid…
O Brasil reiterou nesta segunda-feira (31) a insatisfação com as tarifas impostas…
Saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 06/02/2026 - 13:39…
Texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para…
O descumprimento de uma decisão judicial que determinou a realização de concurso…
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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Evento marcará o início da caminhada política do jovem líder e reunirá importantes nomes da oposição no Tocantins O cenário político tocantinense ganha um novo capítulo com o lançamento da…

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