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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Neymar afirmou na noite de segunda-feira que ficou “chateado e triste” por…
Natural da Aldeia Kurehê, localizada na Terra Indígena Xambioá, no município de…
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Direitos Humanos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2026 -…
Myllena Ferreira de Amorim, de 27 anos, morreu em decorrência dos ferimentos…
Araguaína (TO), 30 de março de 2026 — Durante a realização do…
Cada vez mais forte na briga direta pela liderança do Campeonato Brasileiro,…
Atacante colombiano de 28 anos entrou na lista do clube espanhol caso…
Foto: Antonio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou neste domingo,…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
O vereador Fernando de Jesus reuniu um grande público em um momento marcado pela mobilização política e pela demonstração de apoio a nomes que vêm se movimentando para as eleições…

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