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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
A Energisa Tocantins inicia o ano de 2026 com novas vagas abertas…
Entrega será das 9h às 21h, no Parque Cimba; prova será realizada…
A medida implica na proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, manipulação, propaganda…
Léo Barbosa (Republicanos) Regilan Marinho / HD O município de Palmeirópolis recebeu, no final…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Bolasie, da Chapecoense, foi internado…
Quem tiver vacinado há menos de 21 dias deve ficar atento a…
Lateral do Sporting entrou no radar do clube espanhol para a próxima…
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
A ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner anunciou nesta quarta-feira (29) ter apresentado…
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Por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, Município orienta moradores sobre cuidados que contribuem para manter a cidade limpa e organizada A Prefeitura de Palmas,…

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