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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Raphinha concedeu, nesta quinta-feira, uma longa entrevista à ESPN Brasil e rebateu…
A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) publicou o Edital PROGRAD…
Proposta visa melhorar o atendimento a mulheres em casos de parada cardiorrespiratória…
Em celebração ao Dia dos Pais, o vereador Folha divulgou uma mensagem…
O cenário político para as eleições de 2026 começa a se movimentar…
Iliyan Filipov, empresário búlgaro e presidente do Botev Plovdiv, foi encontrado morto…
Manchester City e Arsenal fazem um confronto direto que pode redesenhar a…
Consumidor O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Proposta segue para análise do Senado Da Agência Câmara - 11/09/2026 -…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
A possibilidade de interrupção dos atendimentos no Hospital Dom Orione, em Araguaína, levou o pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, a defender uma solução permanente para dar estabilidade financeira…

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