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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Após adiamento por chuva, Kaitlin Quevedo bate argentina Nadia Podoroska com arquibancada…
Direito e Justiça A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/02/2026 -…
25/02/2026 - 19:00 • Atualizado em 25/02/2026 - 19:28 Bruno…
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Morador reclama da falta de água no…
A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja…
Direitos Humanos Projeto segue em análise na Câmara 17/10/2025 - 18:45 …
10/03/2026 - 20:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da…
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – Um acidente no trecho da BR-262 em Betim…
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou de uma reunião com…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 94ª Delegacia de Polícia de Peixe, com apoio da 8ª Divisão Especializada de Investigação Criminal (DEIC – Gurupi), cumpriu, nesta quinta-feira, 22,…

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