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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
A jogadora amadora de rúgbi Clea Menier, de 17 anos, morreu após…
Trabalho, Previdência e Assistência Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira…
A lei também autoriza a aplicação de alíquotas diferentes de acordo com…
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino realizou no último sábado (23),…
Nesta quinta-feira, 27, foi a vez de Dueré receber o Adesivaço 55…
Na noite desta segunda-feira (31), a sede do MDB em Palmas foi…
Olyntho defende diálogo com Vicentinho Júnior para ajustar o orçamento de 2027…
Meio ambiente e energia Assunto foi debatido em seminário na Câmara dos…
Educação, cultura e esportes Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
A Prefeitura de Araguaína, apoia a realização da primeira edição do TO Geek Festival, neste sábado e domingo, dias 24 e 25 de outubro, no Espaço Cultural. Com entrada gratuita,…

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