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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Ayhan, Kokçu e Guler marcaram os gols da vitória turca. O Trusty…
Agropecuária 06/05/2026 - 10:47 Depositphotos Deputado ressalta que o setor enfrenta…
O ex-prefeito de Goiatins, Vinícius Donnover Gomes, foi preso nesta segunda-feira (29)…
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou neste domingo (11)…
Júnior Geo realiza vistoria no HGP. Ascom Júnior Geo / HD O…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o governador Wanderlei Barbosa…
Agropecuária Proposta busca aumentar a produtividade sem novos desmatamentos; a Câmara dos…
Veja o que se sabe sobre o caso abaixo: Montagem mostra antes…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
A Secretaria Municipal da Fazenda de Araguaína divulgou o resultado do sorteio dos prêmios referentes ao primeiro semestre de 2026 do programa municipal Nota Cidadã. A iniciativa, que incentiva os…

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