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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
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Reformulação no Manchester United: 8 jogadores deixam o clube
A janela de transferências de verão abre em menos de três meses,…
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Rubio diz ver sinais de avanço em acordo para desmilitarizar o Hamas
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA,…
Araguaína prorroga campanha de vacinação antirrábica até 25 de outubro
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, prorrogou…
Editais notificam mais de 4,4 mil motoristas por infrações de trânsito em Palmas
Defesa pode ser feita online, nos Correios ou nas centrais do Resolve…
Namorada grava último salto de atleta antes de acidente fatal; vídeo
Conhecido como “El Chino”, Cappi era profissional de kitesurf e mantinha uma…
Sisepe-TO: eleição do dia 12 de dezembro é cancelada e nova comissão nomeada
Portaria publicada no Diário Oficial do Estado lembra que processo havia sido…
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Serial Killer que escapou de presídio de segurança máxima no TO está há mais de 60 horas foragido
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP) informou que as forças…
Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Fapt prorroga inscrições para edital com 22 bolsas em Ciência, Tecnologia e Inovação
O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), prorrogou até o dia 24 de fevereiro, o prazo de inscrições do edital que oferta…
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