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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
A Associação Internacional de Surfe (ISA, sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira…
O sistema de transporte escolar da rede municipal passou por uma reestruturação…
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira, 4, o Projeto de…
Entre os dias 4 de março e 3 de maio estarão abertas…
O Sine de Araguaína criou um canal direto de atendimento para empresários…
Ao participar da 36ª Cavalgada de Araguaína, na manhã deste domingo, dia…
Com a chegada das festas juninas, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa…
Um grave acidente de trânsito deixou um motociclista ferido na tarde desta…
O Tocantins teve, entre 2023 e 2025, 13,4 mil unidades habitacionais contratadas…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, anunciou a concessão da reposição salarial anual para os servidores públicos municipais. O reajuste definido é de 4,44%, referente à data-base da categoria, e…

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