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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
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João Fonseca conhece chave do ATP 250 de Eastbourne
Com a definição, o tenista estreará nas oitavas de final contra um…
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O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou…
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches
Trabalho, Previdência e Assistência 20/02/2026 - 15:30 Zeca Ribeiro Deputado Duda…
Começa remoção de estrutura irregular de comércios improvisados para obra na Orla de Luzimangues; Emenda é de Gaguim
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Projeto prioriza doadores frequentes de sangue em campanhas de vacinação
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Idosa de 67 anos desaparece após viajar para ajudar mulher com processo de aposentadoria em Gurupi, diz filho
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Amélio lidera ação do Outubro Rosa e destaca força da conscientização na luta contra o câncer
A iniciativa reforça a informação e o diagnóstico precoce como as principais…
Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior
O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da…
Aleto empossa novos concursados e anuncia nova convocação
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 16, a solenidade…
Casos de Policia
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Alunos da rede municipal apresentam projetos inovadores no encerramento do Mais Ciência na Escola
Projeto Meu Hub é Raipe transformou o aprendizado prático de Escolas de Tempo Integral da Capital Cinquenta estudantes de cinco Escolas de Tempo Integral (ETIs) de Palmas se destacaram na…
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