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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
O governo enfim oficializou a nomeação do Vereador de Palmas, Carlos Amastha…
Recurso permite que o eleitor confira os dados do candidato antes de…
Para Jacqueline Adorno, a controvérsia envolve interpretação de normas regimentais internas da…
Foragido liga para a polícia e pede para ser preso após receber…
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou, nesta terça-feira, 24,a convocação de…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras deu folga para todo o…
Valor máximo anterior do benefício, instituído pelo decreto nº 3.184/199, era de…
O esporte paralímpico brasileiro celebrou duas medalhas de ouro neste sábado (5).…
O policial penal Robson Dante Gonzaga Santana foi condenado a 18 anos,…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
O Decreto nº 7.251 declara situação de emergência em todo o território do Tocantins em razão da estiagem prolongada, com vigência de 180 dias, e estabelece medidas para o enfrentamento…

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