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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
O novo valor do salário mínimo nacional, de R$ 1.621, começa a…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Da Agência Câmara - 14/09/2026 - 19:39 Philemon Rodrigues exerceu dois mandatos…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Cumprindo determinação da Fifa, o Flamengo…
O Santos entra em campo neste domingo (5), às 17h30, no Maracanã,…
Atacante segue com a Argentina no Mundial, enquanto os demais convocados têm…
Segurança Programa ajuda profissionais da segurança pública a comprarem moradias 10/04/2026 -…
Direitos Humanos Audiência pública discutirá propostas da sociedade civil para incluir direitos…
Noite atribulada no duelo frente ao Espanyol, no sábado, valeu tomada de…
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O pré-candidato a deputado estadual José Miguel prestou homenagem aos trabalhadores neste Dia do Trabalhador, reconhecendo o esforço e a dedicação de homens e mulheres que diariamente ajudam no desenvolvimento…

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