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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Fifa lançou nesta segunda-feira (27) o…
Direito e Justiça 13/02/2026 - 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely…
"Paulo foi um servidor público exemplar, sempre dedicado à segurança da nossa…
Preocupado com o impacto das tarifas de água no orçamento das famílias…
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das…
Técnica de enfermagem assassinada a facadas tinha mudado de cidade para fugir…
Júnior Geo destinou R$ 250 mil em emenda parlamentar para a realização…
Segurança O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável…
O ex-secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Thomas Jefferson Gonçalves, está…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
A caravana do candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), chegou a Gurupi, no sul do estado, nesta sexta-feira, 18. O candidato foi prefeito do município por oito anos…

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