Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

Agropecuária 17/10/2025 - 18:48   Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mudança…

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DPE-TO explica processo de alteração de nome e gênero no registro civil para pessoas trans

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente no dia 29 de…

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Ex-Palmeiras e Botafogo acerta com o Sport para a disputa da Série B

O acerto foi divulgado inicialmente pelo jornalista Venê Casagrande e confirmado pelo…

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Em Aurora, prefeito une atuais e ex-vereadores, ex-prefeitos e lideranças em apoio a Vicentinho, Amélio e Alexandre

Em uma demonstração de força e união em prol da aliança PSDB/MDB…

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André Mendonça restringe acesso de parlamentares a dados de celular em investigação sobre fraudes no INSS

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, decidiu restringir o acesso…

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Juiz decide não analisar pedido de esclarecimento de motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano

Em março de 2026, a Justiça decidiu dispensar testemunhas indicadas no processo,…

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Discurso agressivo do governador marca cenário político no Tocantins e reacende comparação com campanhas da década de 1990

Após retornar ao governo do Tocantins, depois de três meses afastado, o…

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