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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
A Justiça determinou que a Prefeitura de Aurora do Tocantins e o…
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Os lembretes seriam feitos com 30 dias de antecedência por e-mail e…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Secretaria Municipal de…
O candidato a deputado estadual Júnior Diamantino esteve em agenda com lideranças…
Etapa na cidade de Baku é a 15ª da temporada e repete…
A Prefeitura de Porto Nacional iniciou, nesta terça-feira (21), a remoção das…
Esta segunda fase expande o projeto que, em sua primeira etapa, já…
Carro que avançou em píer e investigação: o que se sabe sobre…
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Júnior Diamantino construiu uma trajetória marcada pela atuação na administração pública. Já passou pela direção da Assembleia Legislativa do Tocantins, comandou a Superintendência Federal do Ministério da Pesca no estado…

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