Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos

Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…

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Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências

Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o  Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…

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Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS

Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…

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Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos

Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…

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Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano

Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…

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Feira de Talentos da Aleto valoriza criatividade e habilidades dos servidores

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Profissionais da Saúde de Araguaína participam de capacitação para atendimento de casos de Tuberculose

A Prefeitura de Araguaína realiza nesta quarta e sexta-feira, dias 25 e…

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Moisemar Marinho solicita manutenção urgente na TO-126 entre Itaguatins e Sítio Novo

Durante sessão ordinária desta terça-feira, 03, o deputado Moisemar Marinho  (PSB) apresentou…

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Técnico do Águia de Marabá e criança completam cinco dias internados após acidente com ônibus no Tocantins

O técnico Ronan Tyezer Rodrigues, do Águia de Marabá Futebol Clube e…

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A Arena do Grêmio recebe nesta terça-feira (27), às 19h, um confronto…

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Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil

Economia Projeto de lei segue em análise na Câmara 13/01/2026 - 17:51…

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Anitta diz que precisou desacelerar vida frenética para criar ‘Equilibrium’

A diversidade de ritmos, segundo Anitta, está ligada à própria proposta de…

Folhapress Por Folhapress

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