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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Aos 29, após cobrança de escanteio, Emanuel Brítez desviou de cabeça e…
Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida…
A decisão é do juízo da Comarca de Araguaína, norte do estado,…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)…
Enquanto Professora Dorinha promete dar continuidade à gestão Wanderlei Barbosa, cena de…
Foi encontrado na manhã desta quinta-feira (9) o corpo da pequena Sofia…
Decisão fortalece grupo político da senadora e coloca uma das principais lideranças…
(FOLHAPRESS) – Promovido ao elenco principal do Santos em julho de 2025,…
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 -…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Mais de quatro em cada dez empresas do Tocantins são comandadas por mulheres. Em um Estado onde o empreendedorismo feminino já responde por quase metade dos negócios formalizados, o Sebrae…

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