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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
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Alívio no bolso: Tocantins isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; entenda
O Governo do Tocantins publicou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória que…
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Liga dos Campeões: Vini Júnior marca dois e Real despacha City
Com dois gols do brasileiro Vinicius Júnior, o Real Madrid (Espanha) derrotou…
Deputado Moisemar Marinho reforça apoio ao fomento da economia em reunião na SICS
Deputado Moisemar Marinho Kamilla Silva - Ascom Dep. Moisemar / HD O…
Europa se prepara para terceira onda de calor; adaptação e mortes preocupam
JOSÉ HENRIQUE MARIANTE BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – Nas últimas semanas, Portugal foi…
Tocantins registra 55,6 mil empresas inadimplentes e acende alerta para riscos patrimoniais
Em um estado onde os pequenos negócios movem a economia, o Tocantins…
Anestesiologistas de Araguaína declaram apoio a Vicentinho e defendem mudanças na saúde do Tocantins
Profissionais que vivenciam a rotina hospitalar avaliam que o atual modelo precisa…
Vicentinho recebe apoio de 39 colônias de pescadores e reafirma compromisso com a categoria
Encontro em Tocantinópolis reuniu representantes de 16 colônias e destacou atuação do…
Casos de Policia
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Brasil encara a Noruega nas oitavas; confira o chaveamento da Copa do Mundo
A fase de oitavas de final da Copa do Mundo de 2026 entrou em sua reta decisiva, com o chaveamento definido e grandes seleções na disputa por uma vaga nas…
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