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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
Noticias do Brasil
Com camisas limpas de bets, clubes têm plano B em caso de liminar do STF
Expectativa por uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) faz com que…
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o…
Polícia Federal e ANM em ação conjunta desarticulam garimpo ilegal no Tocantins
Foto: Divulgação PF/TOA Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a…
Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 12/12/2025 - 18:32…
Vojvoda se anima com Neymar e aponta o Santos em condições de brigar pelo título
A goleada por 6 a 0 sobre o Velo Clube, neste domingo,…
SINDIFISCAL promove encontro com deputado Jair Farias e lideranças do fisco em Palmas
Na noite desta quarta-feira (29), o SINDIFISCAL promoveu, em sua sede, em…
VEJA O VÍDEO: entrada de Kaio Jorge poderia ter causado lesão gravíssima em Ruan Tressoldi, e CBF precisa analisar o lance
O lance envolvendo Kaio Jorge e Ruan Tressoldi no clássico entre Cruzeiro…
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Antes dominante na Libertadores, o Palmeiras enfrenta o Sporting Cristal nesta terça-feira,…
ARAGUATINS: Homem é capturado por receptação e adulteração de veículo
Uma ação da Polícia Militar do Tocantins resultou na prisão de um…
Casos de Policia
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Nova decisão do TRE contra fake news revela padrão de atuação de perfis comerciais contra Vicentinho
Caso da página “Opinativo Político” se soma a uma série de processos envolvendo páginas comerciais, conteúdos manipulados e desinformação Uma sequência de decisões favoráveis à coligação de Vicentinho Júnior, candidato…
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