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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A participação de Estêvão na Copa do…
O mesatentista Hugo Carioca é o novo vice-líder do ranking mundial, após…
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Foto: Divulgação Gurupi/TO A Prefeitura de Gurupi antecipou para esta quinta-feira, 26,…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 15/05/2026 -…
O Governo do Tocantins entregou nesta segunda-feira, 23, sete novos veículos para…
× Termos de Uso As fotografias disponibilizadas nesta galeria são de propriedade…
A proposta, que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, segue…
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
O ministro Flávio Dino vem ampliando sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e assumindo posições de destaque em julgamentos de grande repercussão nacional. Como relator de ações envolvendo o…

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