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Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Comissão de Educação aprova projeto que cria o marco da educação integral
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Comissão aprova projeto que exige identificação em medicamentos comprados para o SUS
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Câmara Mirim leva jornada parlamentar para dentro das escolas em edição do bicentenário
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Noticias do Brasil
Rafael Câmara tem estreia na F1 antecipada e vai correr no GP São Paulo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Confirmado como titular da Haas na temporada…
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AXIXÁ: TCE apontou sobrepreço de R$ 350 mil em show de Bruno & Marrone
Ao barra o gasto absurdo da Prefeitura municpal de Axixá, no Bico…
Mantoan defende políticas públicas para os neurodivergentes no Fórum “Além da Cota”, em Gurupi
Fórum Divulgação / HD Nesta segunda-feira (04), o deputado estadual Eduardo Mantoan…
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Ex-vereador Milton Leite se entrega à polícia após operação contra PCC
© Afonso Braga/Arquivo/Rede Câmara O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de…
Projeto permite que Santas Casas usem licitações do governo para comprar insumos mais baratos
Texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 08/10/2026 -…
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
Direitos Humanos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara…
Inscrições para edição do segundo semestre do Fies 2026 terminam hoje
Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para inscrição no processo seletivo do…
Polícia Civil cumpre prisão preventiva de investigado por estupro de vulnerável em Praia Norte
A Polícia Civil do Tocantins cumpriu, na noite desta quinta-feira, 13, um…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Laurez Moreira participa da 5ª Cavalgada de Pequizeiro e celebra tradição do interior tocantinense
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou neste sábado, 6, da 5ª Cavalgada de Pequizeiro, realizada dentro das comemorações pelos 37 anos de emancipação política…
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