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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
A Copa do Brasil conheceu os 16 times classificados para as oitavas…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O gramado da Neo Química Arena, estádio…
José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas…
Direitos Humanos A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a…
Aos 26 anos, Ferran recebeu a camisa 9 e desembarca em Paris…
Autoridades estimam que cerca de 49 mil pessoas tenham entrado no enclave…
O pré-candidato ao governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, consolidou mais um movimento…
A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) divulgou nota pública para…
Saúde Deputado quer aprofundar o debate sobre o papel das políticas públicas,…
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A campanha Novembro Azul já começou em Araguaína, com uma programação voltada à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata e de outras doenças que atingem a população…

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