Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos

Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…

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Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências

Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o  Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…

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Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS

Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…

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Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos

Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…

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Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano

Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…

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Release 3 – 17/09/202Homenagem proposta pelo vereador Flávio Cabanhas reconhece serviços prestados…

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Ministério da Saúde anuncia novas regras para o Farmácia Popular; veja o que muda

Nesta quarta-feira, 12, durante evento da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias…

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Cinco partidas movimentam a Série B nesta sexta-feira, com duelos diretos contra…

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Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada

Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…

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Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais

Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

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Ao lado de Dorinha e Wagner Rodrigues, José Miguel amplia força política na Cavalgada de Araguaína

A tradicional Cavalgada de Araguaína, considerada um dos maiores eventos do agronegócio…

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Homem é assassinado com golpe de faca no tórax após discussão em Palmas

Crime aconteceu no setor Santa Bárbara, em Palmas. O autor ainda está…

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Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares

Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…

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