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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
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Projeto “Livros e Histórias na Praça” doa 3 mil livros de literatura infantil
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Caminhos da Reportagem destaca semelhanças entre Brasil e Cabo Verde
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Kimi Antonelli vence em Madrid e é cada vez mais líder
O piloto italiano Andrea Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prêmio…
Motim na FIFA contra Infantino: “É a vergonha total”
Funcionários e dirigentes criticam a condução do presidente da entidade e apontam…
Flamengo embala com bom futebol, e Jardim propõe ‘casamento’ por time ideal
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Leonardo Jardim se propõe a ser…
Motta e Alcolumbre parabenizam Lula e reafirmam compromisso com harmonia institucional
Presidentes da Câmara e do Senado foram recebidos no Palácio da Alvorada…
Botafogo deixa de lado a saída de Textor e foca no Internacional pelo Brasileirão
Em uma semana em que viveu momentos cruciais no seu destino fora…
Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação
Política e Administração Pública Deputados concordaram com alterações feitas no Senado; texto…
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CBM/TO localiza homem desaparecido há cinco dias na zona rural de Gurupi
O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) localizou, com vida, um homem que estava desaparecido desde o sábado, 31, na zona rural do município de Gurupi. A vítima foi…
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