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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
A Copa do Mundo de 2026 entrou na fase eliminatória e já…
CAIO INNOCENCIOSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Conhecido pela boa relação pessoal com…
Seleção brasileira é a quinta favorita a vencer o Mundial, de acordo…
Foto: Walker Ribeiro/Secom-TO Neste ano de 2026, um total de 30.304 imóveis…
Claudia Lelis discursa durante abertura do ano legislativo na Câmara Municipal Lourenço…
O Botafogo recebe o Coritiba neste domingo, às 16h, no estádio Nilton…
O Museu Nacional no Rio de Janeiro passou a ter em seu…
O uso da tadalafila, medicamento indicado principalmente para o tratamento da disfunção…
Caso não cumpra as medidas determinadas em tutela de urgência, pelo juiz…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
Estado contabiliza 1.161 pessoas privadas de liberdade inscritas no exame, 307 a mais que em 2025. Provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro O Governo do Tocantins,…

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