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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
A dupla da tenista brasileira Luisa Stefani com a canadense Gabriela Dabrowiski…
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Cerimônia no Salão Nobre celebra os 30 anos da Visitação Institucional -…
BRUNO BRAZ E RODRIGO MATTOSRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O UOL…
Será que a paz está próxima? A UEFA deverá suspender as ameaças…
Saúde 19/05/2026 - 09:54 GettyImages Fibrose cística faz o corpo produzir…
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Dia decisivo para a escala 6×1. Relatório será apresentado no fim da…
“Existe um muro aqui” diz Ana Cláudia Miguel, enquanto aponta na direção…
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Kaio Barroso Campos, medalhista de ouro na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética, ganhou a experiência de participar da imersão olímpica e um notebook O estudante Kaio Barroso Campos, 16 anos,…

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