Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

No plenário da Câmara, deputados divergiram em relação à medida Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 20:54 Enquanto o Senado votava a PEC da Segurança Pública, deputados ocuparam a tribuna para discursar sobre o tema - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (3), em dois turnos, a PEC 18/25, conhecida como PEC da Segurança…

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Hugo Motta destaca aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição, em dois turnos de votação Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 20:31 Hugo Motta: texto resultou de conversas entre partidos, estados, governo e oposição - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) destacou a aprovação, na noite desta terça-feira…

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Eduardo Braga será o relator-geral do Orçamento 2027

Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 19:53 O orçamento anual do governo precisa ser aprovado por deputados e senadores - Foto: Depositphotos O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2027. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (3) após reunião de líderes com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto da Lei Orçamentária…

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Ministro garante “absoluta prioridade” na implementação da Política de Minerais Críticos e Estratégicos

Deputado Zé Silva e ministro Elias Rosa participam do seminário na Câmara - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Em seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que o governo federal dará “absoluta prioridade” à implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A Lei 15.506/26,…

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Comissão debate dispensa de laudo médico para atendimento de alunos da educação especial

Audiência será promovida pela subcomissão que analisa projeto sobre o assunto Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 19:18 Audiência vai debater alteração na LDB para dispensar exigência de diagnóstico clínico para a educação especial - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o papel do laudo médico…

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Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem

Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional…

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“Nossa história de fortalecimento da Educação está só começando”, afirma Marcus Marcelo

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destacou a importância de políticas públicas…

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Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…

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Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas

Cidades e transportes Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados 20/01/2026…

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Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

Saúde Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio…

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Hospital Geral de Palmas amplia atendimento em cirurgia bariátrica e ultrapassa marca de 260 procedimentos

O Hospital Geral de Palmas (HGP) tem ampliado o atendimento especializado para…

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Alexander Zverev vai disputar final de Roland Garros pela segunda vez

O tenista alemão Alexander Zverev, número três mundial, qualificou-se hoje pela segunda…

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Mantoan defende estudo para implantação de delegacias da mulher 24h em Araguaína e Gurupi

Delegacias 24h ampliariam atendimento às mulheres Dicom / HD Com o objetivo…

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