Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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Muitos brasileiros gostariam de ter acordado na manhã deste domingo para acompanhar…

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Geo destaca déficit de efetivo e cobra nomeação de aprovados no concurso da PM

O pronunciamento aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira, 05 de maio. Dicom…

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Orbán diz que está sentindo ‘fadiga, dor e um vazio’ após derrota na Hungria

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O primeiro-ministro cessante da Hungria, Viktor Orbán, afirmou…

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Projeto abre crédito orçamentário para a participação do Brasil em fundos de investimento internacionais

Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento…

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Soldado Alcivan reúne mais de 800 pessoas em Araguaína em grande ato de apoio a Marcos Duarte e Tiago Dimas

O Soldado Alcivan reuniu mais de 800 pessoas em Araguaína em um…

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Irã ameaça destruir centros de IA e cabos submarinos dos EUA

Autoridades iranianas alertaram que centros de dados de inteligência artificial e cabos…

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Polícia Civil recupera rebanho furtado e apreende caminhão em Pedro Afonso

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 50ª Delegacia de Polícia…

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Polícia Civil do Tocantins prende em Cristalândia foragido da Justiça de Santa Catarina condenado a mais de 26 anos de prisão

A Polícia Civil do Tocantins cumpriu um mandado de prisão nesta terça-feira,…

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Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

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