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Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Comissão aprova política nacional para celíacos
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Noticias do Brasil
Diniz se diz ansioso para contar com Memphis no Corinthians: ‘Vai dar peso para o time’
Memphis Depay esteve na Neo Química Arena para acompanhar a vitória do…
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Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 13/03/2026 - 18:57…
Governo estuda pacote para amenizar taxas e endividamento da população
Alvo de impasse, a chamada “taxa das blusinhas” pode ganhar um novo…
Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA
Relações exteriores Proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 - 20:05 …
Comissão aprova exigência de consultas públicas para escolha de homenageados em rodovias federais
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Léo Barbosa cumpre compromisso firmado com Guaraí e município recebe R$ 450 mil para pavimentação
O município de Guaraí recebeu a liberação de R$ 450 mil destinados pelo deputado…
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Proposta segue…
Comissão aprova protocolo nacional para investigar desaparecimento de jovens
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência…
Mãe de estudante que perdeu pé e morreu em acidente na rodovia cobra resultado de laudo: ‘Esperando para enterrar com o corpo dela’
Mãe de estudante que perdeu pé e morreu em acidente na rodovia…
Casos de Policia
Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
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Noticias da Politica
Patrulha Mulher Segura prende homem por descumprimento de medida protetiva no Jardim Taquari
Atuação de equipe especializada da Guarda Metropolitana de Palmas ocorreu durante visita de acompanhamento e fiscalização A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), por meio da Patrulha Mulher Segura, prendeu em…
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