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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
A Assessoria do governador Laurez Moreira informou à Gazeta do Cerrado qual…
Davidson Amoras, TC Dennys Dalla, Tenente Alderico Pereira e TC Pereira —…
Mais de um ano após protagonizar uma das maiores negociações do mercado…
Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação…
O deputado Estadual Professor Júnior Geo quer respostas sobre pessoas desaparecidas no…
Uma operação deflagrada na noite desta sexta-feira, 20, pela Polícia Civil do…
Com o tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”, programação…
O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da…
Foto: Elcio Dias de Oliveira O Governo do Tocantins, por meio da…
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A matemática política do Tocantins levanta questionamentos: enquanto Vicentinho Júnior amplia sua rede de apoios, Dorinha enfrenta mudanças importantes em sua base política. Afinal, o que explica a divergência entre…

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