Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos

Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…

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Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências

Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o  Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…

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Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS

Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…

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Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos

Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…

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Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano

Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…

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Valdemar Júnior propõe dispensa de uso de uniforme escolar a estudantes com TEA e outros transtornos

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Enquanto faltam policiais nas ruas, Geo denuncia: TO tem 10 vezes mais coronéis que SP

pronunciamento aconteceu durante sessão ordinária, nesta terça-feira, 28. Dicom - Aleto /…

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Ministro defende atuação da Polícia Federal e cooperação com a Interpol; assista

Segurança Wellington Lima e Silva participou de audiência pública na Câmara dos…

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LDO 2026: Claudia Lelis garante inclusão de projetos que fortalecem infraestrutura, educação e saúde

Claudia garante emendas a LDO 2026 para saúde, educação e infraestrutura DICOM…

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Jovens resgatam cães que caíram em piscina cheia de lodo em clube abandonado de Paraíso do Tocantins; VÍDEO

Durante um passeio pelas ruas de Paraíso do Tocantins, os amigos Kayque…

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Em Ponte Alta do Tocantins, Polícia Civil cumpre mandados e realiza prisões por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo

Dando continuidade às ações de combate ao crime organizado, na manhã desta…

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Lázaro Botelho oficializa candidatura a deputado federal e entra na disputa fortalecido por cinco mandatos e legado municipalista

A convenção partidária realizada na noite desta quarta-feira (5), em Palmas, marcou…

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Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

Plenário 16/03/2026 - 18:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara…

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