Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

No plenário da Câmara, deputados divergiram em relação à medida Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 20:54 Enquanto o Senado votava a PEC da Segurança Pública, deputados ocuparam a tribuna para discursar sobre o tema - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (3), em dois turnos, a PEC 18/25, conhecida como PEC da Segurança…

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Hugo Motta destaca aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição, em dois turnos de votação Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 20:31 Hugo Motta: texto resultou de conversas entre partidos, estados, governo e oposição - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) destacou a aprovação, na noite desta terça-feira…

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Eduardo Braga será o relator-geral do Orçamento 2027

Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 19:53 O orçamento anual do governo precisa ser aprovado por deputados e senadores - Foto: Depositphotos O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2027. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (3) após reunião de líderes com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto da Lei Orçamentária…

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Ministro garante “absoluta prioridade” na implementação da Política de Minerais Críticos e Estratégicos

Deputado Zé Silva e ministro Elias Rosa participam do seminário na Câmara - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Em seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que o governo federal dará “absoluta prioridade” à implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A Lei 15.506/26,…

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Comissão debate dispensa de laudo médico para atendimento de alunos da educação especial

Audiência será promovida pela subcomissão que analisa projeto sobre o assunto Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 19:18 Audiência vai debater alteração na LDB para dispensar exigência de diagnóstico clínico para a educação especial - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o papel do laudo médico…

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Mulheres com câncer de mama têm direitos que vão além do acesso ao tratamento

Advogada Jéssica Farias explica as garantias trabalhistas, previdenciárias e sociais que ajudam…

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Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa

Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…

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Incra anuncia maior assentamento em 20 anos no Tocantins e reforça diálogo com movimento do Bico do Papagaio

Na manhã desta terça-feira, 25, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma…

Brener Nunes Por Brener Nunes

Conflito territorial! Goiás entra com ação contra o Tocantins por causa de território; PGE se manifesta

O estado do Tocantins está sendo acusado pelo Goiás de ocupar indevidamente…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios

Educação, cultura e esportes Proposta também prevê que o sistema de reconhecimento…

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Após saída de Casemiro, outro brasileiro pode reforçar o United

O Manchester United está em negociações avançadas com o Newcastle para contratar,…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro

Segurança Programa ajuda profissionais da segurança pública a comprarem moradias 10/04/2026 -…

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Projeto isenta entidades religiosas, sindicatos, partidos e escolas da taxa de licenciamento de veículos

Cezinha de Madureira, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada/Câmara…

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Casos de Policia

Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

No plenário da Câmara, deputados divergiram em relação à medida Da Agência…

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