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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Fonte: FreePik Nos últimos anos, consumidores do Tocantins têm observado um aumento…
Direito e Justiça A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 - 17:43 …
Direitos Humanos Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja…
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS0 - A contratação do holandês Clarence Seedorf, 50,…
Política e Administração Pública 22/05/2026 - 18:33 Bruno Cecim/Agência Pará A…
Além do técnico e da criança, Ramon Nilton Vieira, de 31 anos,…
Política e Administração Pública Proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário, antes…
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
Em Brasília para a 4ª Caravana pelo Piso Salarial, Dra. Ângela se une a médicos e cirurgiões-dentistas de todo o país na defesa de um piso nacional digno e da…

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