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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
Conselho Deliberativo seguiu recomendação da Comissão de Ética e aprovou a expulsão…
Foto: Divulgação Secom Palmas A Prefeitura Municipal de Palmas, por meio da…
A Prefeitura de Araguaína é uma das principais apoiadoras do Circuito EPOCA,…
A etapa de Bristol da Nascar Cup Series terminou com confusão entre…
Gleisi Hoffmann, autora do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O…
Trabalho, Previdência e Assistência Deputado alerta para impactos de escala rígida em…
Crime aconteceu em Piraquê, região norte do Tocantins.A Polícia Militar foi informada…
(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo negocia a volta de Rafinha, que vestiu…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Lewis Hamilton conquistou a pole position do…
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O Colégio Intelectus inicia, a partir desta quinta-feira, 25 de setembro, o período de matrículas para as famílias que desejam garantir uma vaga para seus filhos. Com uma proposta voltada…

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