Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

No plenário da Câmara, deputados divergiram em relação à medida Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 20:54 Enquanto o Senado votava a PEC da Segurança Pública, deputados ocuparam a tribuna para discursar sobre o tema - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (3), em dois turnos, a PEC 18/25, conhecida como PEC da Segurança…

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Hugo Motta destaca aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição, em dois turnos de votação Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 20:31 Hugo Motta: texto resultou de conversas entre partidos, estados, governo e oposição - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) destacou a aprovação, na noite desta terça-feira…

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Eduardo Braga será o relator-geral do Orçamento 2027

Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 19:53 O orçamento anual do governo precisa ser aprovado por deputados e senadores - Foto: Depositphotos O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2027. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (3) após reunião de líderes com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto da Lei Orçamentária…

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Ministro garante “absoluta prioridade” na implementação da Política de Minerais Críticos e Estratégicos

Deputado Zé Silva e ministro Elias Rosa participam do seminário na Câmara - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Em seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que o governo federal dará “absoluta prioridade” à implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A Lei 15.506/26,…

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Comissão debate dispensa de laudo médico para atendimento de alunos da educação especial

Audiência será promovida pela subcomissão que analisa projeto sobre o assunto Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 19:18 Audiência vai debater alteração na LDB para dispensar exigência de diagnóstico clínico para a educação especial - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o papel do laudo médico…

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Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 20/03/2026 -…

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Governo do Tocantins institui Política de Segurança da Informação para proteger dados de cidadãos e servidores sob gestão da ATI

O governo do Tocantins, por meio da Agência de Tecnologia da Informação…

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Projeto cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho

Proposta aumenta as penas para crimes cometidos contra trabalhadoras - Foto: Depositphotos…

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Tocantins promove Dia D pela Primeira Infância com mobilização em todos os municípios neste sábado, 29

Foto: Freepik O Tocantins se prepara para viver, neste sábado, 29 de…

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Janad Valcari participa da retomada das sessões na Aleto e destaca trabalho durante o recesso

Mesmo durante o período sem sessões plenárias, deputada percorreu municípios e manteve…

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Comissão aprova criação de política nacional para inclusão no esporte

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

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Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao…

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