Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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Motorista bate em caminhão, dirige na contramão e derruba placa de trânsito em avenida de Palmas; VÍDEO

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Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES

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Em discurso, Amélio diz que, com Vicentinho no Governo, revisão do PCCR dos servidores do quadro geral será prioridade

Durante discurso nesta segunda-feira, 24, o candidato a vice-governador Amélio Cayres (MDB)…

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Projeto amplia número de dias que empregado pode faltar para acompanhar filho em consultas

Hoje o trabalhador só pode faltar um dia por ano para acompanhar…

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Técnico do tetra, Parreira apresenta melhora, mas permanece na UTI

© Tomaz Silva/Agência Brasil O técnico campeão do tetra, Carlos Alberto Parreira,…

Sarah Quines Reporter da Radio Nacional Por Sarah Quines Reporter da Radio Nacional

Mais de 10 mil professores foram contratados com nota da PND de 2025

A nota da Prova Nacional Docente (PND) contribuiu para o ingresso de…

Na série “Mulheres que Movem o Tocantins”, Vicentinho Júnior apresenta histórias que impactam vidas

Com objetivo de dar visibilidade ao trabalho de mulheres que fazem a…

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Janad Valcari solicita melhorias na TO-247 para garantir acesso à comunidade Galhão, em Mateiros

Janad apresenta requerimento solicitando ao Governo do Estado melhorias na rodovia TO-247…

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Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

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