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Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…
Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…
Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…
Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…
Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…
O futebolista argentino tinha lançado um pedido de ajuda, na última quinta-feira…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Alexia Putellas está de volta ao topo…
(UOL/FOLHAPRESS) - Jhon Arias chega ao Palmeiras com status de titular absoluto…
Expectativa por uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) faz com que…
Texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 08/10/2026 -…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (31) o resultado da…
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da 103ª…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Corinthians e São Paulo perderam seus respectivos…
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Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo /…
O governo federal envia nesta terça-feira (30) o quinto voo da missão humanitária brasileira destinada ao atendimento das vítimas dos terremotos que atingiram a Venezuela. A aeronave da Força Aérea…

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