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Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…
Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…
Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…
Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…
Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O diretor de futebol José Boto…
Servidores da educação de Araguatins avançaram nas discussões sobre a reformulação do…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Rui Costa, presidente do Benfica, defendeu Gianluca…
Consumidor O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
O estádio Santa Cruz será palco de um confronto dramático na noite…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Argentina venceu Honduras por 2 a…
As mulheres representam 63,98% das 5.051.345 inscrições confirmadas no Exame Nacional do Ensino…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A seleção brasileira encerrou no fim de…
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Decisão do Supremo Tribunal Federal coloca em evidência os limites da autoridade familiar, a autonomia pedagógica das escolas e a responsabilidade do Estado na formação de crianças e adolescentes. O…

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