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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Botafogo buscou um empate com o…
O Corinthians encerrou recentemente uma sequência de nove jogos sem vitória, enquanto…
Requerimentos apresentados no ano passado ganham destaque com início do ano letivo…
O clima de Copa do Mundo inspirou o projeto social Na Favela…
Direito e Justiça Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso…
As marcas do tráfico transatlântico de africanos escravizados, considerado pela Assembleia Geral da…
Apreensão aconteceu em Arraias e cinco pessoas foram presas. Operação Sol da…
14/11/2025 - 17:31 Cid Queiroz/Câmara dos Deputados Henrique Bezerra (D): redução…
A destinação da emenda reforça uma atuação que vai além dos investimentos…
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A Prefeitura de Palmas reinaugurou, na noite de sábado, 31, o Kartódromo de Palmas Rubens Barrichello, após melhorias na estrutura. Para celebrar essa nova fase, foi realizado o Grande Prêmio…

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