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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
A briga pelas primeiras colocações da Série B do Campeonato Brasileiro ganha…
(FOLHAPRESS) - Sem competir profissionalmente no Championship Tour da WSL (World Surf…
Inauguração da nova estrutura do posto fiscal de Aguiarnópolis pelo governador Wanderlei…
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
A Secretaria de Assistência Social de Araguaína promoveu nesta quarta-feira, 17, uma…
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A realização de exames capazes de identificar precocemente problemas de saúde ainda…
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Prefeitura de Paranã…
Vídeos compartilhados por moradores nas redes sociais têm mostrado más condições da…
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O deputado estadual Jair Farias segue ampliando sua base política na capital e recebeu, nesta sexta-feira (17), o apoio da vereadora de Palmas MaryCats à sua pré-candidatura a deputado federal.…

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