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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
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Promessa do futebol francês entra em morte cerebral após mergulho em rio
Um jogador de futebol de 21 anos está em morte cerebral após…
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Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação
Direito e Justiça Atualmente, essa competência é exclusiva da União 03/02/2026 -…
Aliança Global de Integridade Esportiva defende criação de liga nacional para fortalecer o futebol brasileiro
Educação, cultura e esportes Em audiência na Câmara, o representante da entidade…
Projeto de Léo Barbosa propõe uso de aplicativos para modernizar atendimento emergencial no TO
Léo Barbosa (Republicanos) Lucas Queiroz/Ascom Léo Barbosa / HD O deputado estadual Léo…
Projeto inclui a motivação política como causa de aumento de pena
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 09/10/2026…
Mbappé empata com Kane em briga por artilharia europeia; espanhol lidera
(UOL/FOLHAPRESS) - Kylian Mbappé chegou a 21 gols em La Liga e…
Ex-alunos do Colégio Dom Orione celebram amizade e memórias no VII Encontro da turma de 1977
Turma da 8ª série de 1977 do Colégio Dom Orione (CDO) de…
Casos de Policia
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Trump eleva tensão e diz que EUA podem “assumir controle” de Cuba rapidamente
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a provocar forte repercussão internacional após declarar que os EUA poderiam “tomar conta de Cuba quase imediatamente”. A fala aconteceu durante um…
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