Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame

Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…

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Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis

Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…

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Comissão aprova política nacional para celíacos

Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…

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Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas

Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…

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Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS

Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…

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Fim da escala 6×1 é principal bandeira nos atos do 1° de Maio no país

O fim da escala 6×1 é a principal bandeira a ser defendida…

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Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

Plenário A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam…

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Vereador Fernando de Jesus declara apoio à pré-candidatura de Marcos Duarte a deputado estadual

O vereador de Araguaína Fernando de Jesus (PSD) declarou apoio à pré-candidatura…

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Aprovação de projetos para prevenir casos de violência contra a mulher é destaque na semana

19/03/2026 - 19:06   Douglas Gomes - Câmara dos Deputados Motta: "Segurança…

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Retrospecto indica caminho do Flamengo ao título; Palmeiras, Grêmio e Inter terão que evoluir

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Restando dez rodadas para o final do…

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Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios

Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026…

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Foragido suspeito de homicídio furta moto, se envolve em acidente ao pilotar embriagado e é preso no hospital, diz PM

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