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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
Noticias do Brasil
Ícone do surfe brasileiro Dadá Figueiredo morre aos 61 anos
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Referência do surfe no Brasil em meados…
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Prefeito da 5ª maior cidade do TO, Celso Morais oficializa à população decisão de continuar no mandato e não disputar cadeira de federal este ano
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, afirmou nesta quarta-feira, 21…
Milei lança plano para demitir 21 mil servidores na Argentina
O governo da Argentina de Javier Milei publicou decreto, nesta segunda-feira (19),…
Em Abu Dhabi, Bia Haddad perde a quarta seguida e segue zerada em 2026
(UOL/FOLHAPRESS) - A participação de Beatriz Haddad Maia no WTA 500 de…
Comissão aprova criação de sistema para integrar câmeras públicas e privadas de segurança
Segurança Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 18/05/2026 - 11:32…
Assembleia Legislativa do Tocantins inaugura decoração natalina
Evento transforma a sede do Poder Legislativo em um cartão-postal de Palmas…
Mais que nomes, vínculos: o capital político que definirá as concorridas oito vagas federais em 2026 no TO
A disputa pelas oito cadeiras de deputado federal do Tocantins promete ser…
Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Casos de Policia
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Porto Nacional abre cadastramento para castração de animais pelo Castramóvel
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informou que será realizado o cadastramento presencial para castração de animais, por meio do Castramóvel, iniciativa que…
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