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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
O governo do Tocantins fará a entrega da certidão de reconhecimento à…
"Estou desolada, com o coração partido, mas eu tenho certeza de que…
Foto: Ascom PM/TO A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou a relação dos…
Foto: Antônio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou neste sábado,…
“Existe um muro aqui” diz Ana Cláudia Miguel, enquanto aponta na direção…
Um tremor de terra de magnitude 3,3 foi registrado na costa do…
Direito e Justiça Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026…
O parlamentar comemora a concretização do asfalto, obra aguardada há anos pela…
Consumidor 08/04/2026 - 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), afirmou que vai destravar, em parceria com o presidente Lula, a conclusão da Barragem do Rio Arraias, uma das obras consideradas…

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