Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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(FOLHAPRESS) - João Fonseca está fora do Masters 1000 de Cincinatti (EUA).…

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Contestado, área de litígio entre Marabá e Parauapebas realiza audiência pública e reúne moradores e instituições

Moradores da região conhecida como Contestado, no sudeste do Pará, participaram nesta…

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Ex-vereador Milton Leite se entrega à polícia após operação contra PCC

© Afonso Braga/Arquivo/Rede Câmara O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de…

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Aleto aprova a criação da Região Metropolitana de Araguaína

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nessa terça-feira, 25,…

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Aleto aprova pagamento do PCCR da Educação retroativo a outubro

Matéria foi aprovada pelo plenário na tarde desta quarta-feira, 17 Aline Batista…

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Câmara aprova novas regras para venda e troca de milhas por dinheiro

O relator da proposta, deputado Paulo Soares - Foto: Vinicius Loures /…

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PF investiga violência política contra vereadora de Colinas e caso reforça urgência de PL de Mantoan

Mantoan defende combate à violência política de gênero Dicom / HD A…

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